Incentivo Cultural
A Lei de Incentivo à Cultura é o principal mecanismo de fomento no âmbito das políticas públicas municipais
Publicado em 06/01/2021 14:29 - Atualizado em 06/02/2026 14:09
Incentivo Cultural
A MGS está com cadastro aberto do projetos culturais para participação na Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte (LMIC-BH).
A LMIC-BH é um importante instrumento de fomento às políticas públicas culturais do município. Produtores e proponentes que possuem projetos culturais alinhados aos critérios legais da Lei e às diretrizes de patrocínio da MGS podem realizar o cadastro da proposta até abril de 2026.
As propostas serão avaliadas conforme o regulamento vigente e, em caso de aprovação, a MGS entrará em contato com os proponentes selecionados.
Clique aqui para acessar o cadastro.
Saiba Mais
Os projetos culturais aprovados no âmbito das Leis de Incentivo podem receber patrocínio ou apoio da MGS, por meio de renúncia fiscal, com repasse direto ao empreendedor cultural, conforme a legislação aplicável. Esse patrocínio contribui para o fomento e o fortalecimento da produção cultural e não gera ônus financeiro para a Empresa, uma vez que os valores investidos são deduzidos nos termos previstos em Lei.
Os projetos são previamente aprovados pelos órgãos competentes responsáveis pela gestão das Leis de Incentivo e disponibilizados às empresas incentivadoras conforme a legislação aplicável. A partir dessa relação, a MGS, observados os critérios legais e suas diretrizes internas, seleciona as iniciativas a serem incentivadas e realiza o repasse dos recursos diretamente ao produtor do projeto.
Últimas Notícias
Projetos apoiados pela MGS
por ASCOM